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Como a mediação pode resolver os conflitos condominiais 

Medida auxilia na pacificação e evita a sobrecarga da Justiça 

Por iAcordo

Tente imaginar o seguinte cenário. Num dia cansativo de trabalho, após enfrentar um longo engarrafamento, você finalmente chega a sua casa, exausto, querendo apenas sua cama para ter uma noite de sono tranquila e reparadora. No entanto, o vizinho barulhento acaba promovendo uma festa com música alta, gritos e burburinhos, o que acaba atrapalhando o seu merecido descanso. 

A história pode até parecer engraçada; todavia, em condomínios, pela proximidade e volume de residências no mesmo local, esta situação é bem corriqueira e grande responsável por desavenças entre vizinhos. 

Aos que vivem esse drama de ter a tranquilidade perturbada, a saúde afetada e a propriedade desvalorizada devido aos problemas causados pela vizinhança, saibam que existe algumas medidas eficazes à proteção do seu direito. Pequenas discussões sobre barulho, obras ou vagas de garagem não precisam virar uma disputa judicial. Ou, pior, casos de polícia. 

A mediação é um dos meios alternativos de solução de controvérsias, litígios e impasses, utilizada na plataforma da iAcordo, em que um terceiro, neutro e imparcial, de confiança das partes, seja pessoa física ou jurídica, por elas livre e voluntariamente escolhido, intervém entre as partes agindo como um “facilitador”, fazendo com que elas encontrem a solução para suas pendências. Portanto, o mediador não decide; quem estabelece o acordo são as partes. 

Segundo a advogada, professora e mediadora pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), Drª. Paula Fazio, os conflitos não são necessariamente negativos; a maneira como lidamos com eles é que pode gerar algumas reações. 

Com a mediação, além de vencer a divergência que separa os litigantes, existe a possibilidade de superação da chamada lide sociológica, com a obtenção da paz social, eliminando as cicatrizes que, raramente, desaparecem na cultura adversarial que caracterizou o Poder Judiciário ao longo dos anos, através da lide processual, quando a sentença, em regra, concede o direito a um e nega ao outro.  

“Quando as pessoas pensam na palavra conflito, o que vem rapidamente à cabeça delas são expressões como guerra, briga, disputa, agressão, tristeza, violência, perda e processo. Mas, ao contrário dessa compressão, o conflito pode, sim, ensejar resultados positivos. Pois, quando é tratado de forma efetiva, ele proporciona às partes conhecimento, fazendo com que elas tenham uma nova perspectiva diante de uma situação, caso aconteça novamente. No judiciário, o conflito não é tratado dessa forma, porque ele só resolve a lide processual, deixando de lado a lide sociológica, que são os interesses, aquilo que está coberto, o que as partes não falam. O conflito, para ser resolvido, seja no judiciário ou por métodos extrajudiciais, é preciso que seja observado esses dois elementos: tanto o processual quanto o sociológico”, destacou Fazio. 

Em condomínios, as fontes dos conflitos são diversas. Especialistas e síndicos costumam tratá-las como os cinco “Cs”: cachorro, criança, cano, carro e calote. Todavia, essa lista também abriga o barulho, acessibilidade, drogas e cigarro, comércio e a sustentabilidade. 

Fazio destaca que o barulho – seja ele recorrente ou esporádico – causado por vizinhos, é uma das principais queixas nos condomínios em qualquer tempo. Entretanto, com grande parte dos condôminos passando mais tempo em casa por conta da pandemia do coronavírus, essas queixas têm aumentando ainda mais. 

À vista disso, podemos citar alguns exemplos: pessoas que ainda estão trabalhando em casa e precisam de silêncio para exercer suas funções. Ao mesmo tempo, crianças, que costumavam passar parte do dia na escola, estão agora em casa, em tempo integral, causando mais barulho do que o usual. 

Ainda de acordo com a advogada, a utilização das áreas comuns, como piscina, academia, salões de festas e elevadores, é uma situação que tem deixado muito condôminos desconfortáveis, sobretudo, com a chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Comunicação deficiente 

Quem mora em condomínio sabe que problemas podem surgir a qualquer momento. Mas a maior parte desses conflitos acontecem por falta ou falha de comunicação. A advogada acrescenta que, além desses fatores, as pessoas estão colocando seus próprios interesses, opiniões, desejos e necessidades em primeiro lugar, em detrimento do ambiente e das demais pessoas com as quais se relaciona. 

“Você está vivendo numa comunidade, portanto, tem que existir uma flexibilização, uma sensibilização. O que venho percebendo é que, em virtude da pandemia, a maioria das pessoas ficaram tão suscetíveis que, qualquer movimento, é motivo para a explosão. Antes já existia isso, mas, nesses últimos dois anos, a situação piorou – e muito. A maioria dos condôminos está sem paciência, sem querer ouvir, sem querer enxergar os dois lados da história. Alcançar o ponto de equilíbrio é fundamental e um exercício diário. Deve ser praticada a civilidade, o bom-senso e o espírito de coletividade neste período tão complicado que estamos vivendo”, pontuou Fazio, ao fazer referência à pandemia. 

Ao ser questionada, se a primeira pessoa que pode assumir um papel importante na solução quanto ao surgimento do conflito nos condomínios é o síndico, já que ele pode abrir espaço de comunicação, dando a oportunidade para que as pessoas digam o que as preocupa, quais são suas vontades, interesses e qual o impacto que os conflitos estão gerando em suas vidas, a advogada foi enfática: “Todo síndico deveria ser um mediador. O síndico deve ter função apaziguadora, principalmente na atualidade. Para ser síndico é preciso, pelo menos, ter essa intuição de conseguir resolver, de apaziguar, de ser o mediador natural da comunidade. Então, quando ele não tem essas características, isso piora ainda mais a situação, que, por vezes, já é difícil. O síndico precisa entender que ele está trabalhando em prol dos interesses de todos os moradores. Que ali é uma sociedade e, portanto, ele não manda”, explicou ela, em tom professoral. 

Vantagens para o condomínio e os moradores 

Além de ser uma maneira mais rápida de solucionar os conflitos, a mediação não expõe o nome do edifício publicamente, já que os resultados das decisões são de conhecimento restrito das partes. 

Outro benefício é o de obter a solução do conflito de maneira mais eficiente, sem o desgaste físico, psicológico e financeiro. Por se evidenciar a boa-fé, tanto do condomínio como do condômino, no sentido de resolver a questão amigavelmente, a mediação é muito saudável para a boa convivência de todos. 

Caso o condomínio não possua um mediador que se sinta confortável com a situação, a melhor opção é contratar um profissional que já possua experiência com este tipo de atividade. 

“A mediação resolve todos os elementos: tanto a lide processual quando a lide sociológica. As pessoas ficam satisfeitas, diferente da decisão judicial, na qual um perde e o outro ganha. Na mediação, todos ganham. É você quem escolhe como quer solucionar o problema, visto que não é uma decisão imposta. A meu ver, é o acordo mais seguro de todos”, garante Fazio. 

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